Tributação: não caia em armadilhas

O Brasil arrecadou em 2022 R$ 2,218 Trilhões, considerada a melhor arrecadação desde 1995

Levando-se em conta que em 2021 arrecadou-se um total de R$ 1,878 trilhões, a arrecadação total cresceu 18,10%, dado divulgado pela RFB (Receita Federal do Brasil) no final do mês passado.

A RFB declara ainda – e comemora – que a arrecadação dos tributos pelos optantes do regime do Simples Nacional e do MEI (microempreendedor individual) cresceu 12,54%.

Ainda não foi divulgado o crescimento real do PIB brasileiro para o período de 2022, mas estima-se que ficará em torno de 3%. Em 2021, teve um crescimento de 4,6%, totalizando R$ 8,7 trilhões.

Em uma análise simples e rápida, entendemos que as comemorações são realmente da RFB. Senão vejamos:

Como explicar essa voracidade do Leão? A resposta parece-me simples:

AUMENTO DO CONTROLE E CONFORMIDADE FISCAL TRIBUTÁRIA, ou seja, fiscaliza-se mais e melhor, com um sistema de cruzamento de informações jamais visto.

Esse é o cuidado que todo o empreendedor deve ter ao estabelecer seus preços de vendas e suas margens de contribuições: levar em conta que a parte do LEÃO é algo que custa no mínimo 22% e no máximo 33% – dependendo da atividade, da região, do regime tributário escolhido etc. –, e isso somente de obrigações principais, sem levar em conta o custo das obrigações acessórias e das judicializações. Resumindo, o empreendedor brasileiro não pode abrir mão de realizar a gestão do seu negócio e capacitar-se muito além das especificidades técnicas e comerciais.

Vender é importante, vender produtos e serviços de qualidade também, mas vender com qualidade é o resultado do sucesso, portanto, invista na gestão do seu negócio. Recomendamos aos empreendedores, reais geradores de riqueza do país, a realização de um planejamento tributário antes de qualquer opção ou de estabelecer preço de venda.

Apesar de o Simples Nacional ser mais vantajoso para os negócios menores, existem atividades em que não é bem assim, podendo representar, inclusive, em pagamento de mais tributos. Diante disso, resta-nos planejar, estudar e nos preparar muito bem para não cair nas armadilhas da política arrecadadora implantada no Brasil.

Devemos ainda, por derradeiro, atentarmos, e muito, para a pretensa reforma tributária que se apresentará logo mais, na qual o setor de serviços deverá ser duramente impactado com o aumento da carga das contribuições ao PIS/COFINS.

Por Roberto Folgueral
Vice-presidente da FCDL-SP*, contador e perito judicial.

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